Discriminação social, racial é de gênero no Brasil.

A autora, com fulcro na Constituição Federal de 1988 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aborda a temática da discriminação social, racial e de gênero no Brasil, fazendo inclusive, uma crítica à discriminação velada.

O racismo e a discriminação a qualquer título são abomináveis aos olhos daqueles que vivem a verdadeira humanidade e que tratam aos outros com igualdade, respeito e amor independente da cor, da raça, do sexo, da idade, da profissão, etc...O Brasil é um país de cultura escravocrata e com grande miscigenação de raças, fatores estes que contribuíram para a existência de diversidades de culturas, valores e crenças. Somando-se a isso encontramos as desigualdades oriundas dos vários anos de exploração econômica do proletariado, aos 350 anos de escravidão negra e da subseqüente abolição sem a acolhida no mercado de trabalho dos negros e sem que fossem propiciadas as condições mínimas para eles subsistissem; além das desigualdades relativas às mulheres, aos idosos e às crianças, que também foram oprimidos durante a longa conquista da cidadania no Brasil.O Ministério do trabalho lançou um documento chamado: " Brasil, Gênero e Raça" em que distingue Racismo, Preconceito, Estereótipo e Discriminação.Racismo é a ideologia que postula a existência de hierarquia entre grupos humanos, que no caso em tela pode ser traduzida na pretensão da existência de uma certa hierarquia entre negros e brancos. Segundo Ferreira, o racismo é a doutrina que sustenta a superioridade de certas raças, podendo representar ainda o preconceito ou discriminação em relação à indivíduos considerados de outras raças.Preconceito é uma indisposição, um julgamento prévio negativo que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos. Compulsando a obra de Ferreira aprendemos que preconceito é uma idéia pré-concebida ou mais precisamente, a suspeita, a intolerância e a aversão a outras raças religiões e credos.O Estereótipo consiste em um atributo dirigido a determinadas pessoas e grupos que funciona como uma espécie de carimbo ou rótulo, que retrata um pré-julgamento. As pessoas rotuladas são sempre tratadas e vistas de acordo com o carimbo que recebem em detrimento de suas verdadeiras qualidades.A Discriminação é a denominação atribuída a uma ação ou omissão violadora do direito das pessoas com base em critérios injustificados e injustos tais como: raça, sexo, idade, crença, opção religiosa, nacionalidade, etc... FERREIRA define a discriminação como sendo o tratamento preconceituoso dado a certas categorias sociais, raciais, etc...O racismo é crime inafiançável e imprescritível segundo o art. 5º inciso XLII da Constituição Federal, o qual ganhou efetividade através das leis nºs. 7.716/89 e 9.459/97 e do livre acesso à justiça assegurado constitucionalmente, bem como da assistência judiciária gratuita.

A discriminação ocorre com maior freqüência contra a raça negra e mais precisamente em relação aos negros pobres, se agravando contra as mulheres, crianças e idosos negros e pobres.Embora haja na nossa legislação diversas fontes e recursos de combate contra a discriminação e o racismo para que haja eficácia nessa batalha, é necessário a existência de uma consciência Faz-se mister que aqueles que são discriminados estejam conscientes da discriminação sofrida e reajam de forma inequívoca contra seus discriminadores, inclusive denunciando-os à justiça.Por outro lado, é necessário que o povo brasileiro crie uma consciência das discriminações que existem no Brasil, eis que, comumente a sociedade nega a ocorrência de discriminações atribuindo eventuais casos que caem no domínio público a comportamentos isolados de pessoas inescrupulosas.Ocorre que, as discriminações existem e são reais e devem ser encaradas como fatos concretos que precisam ser combatidos e resolvidos, não bastando a mera maquiagem da realidade que por si só é discriminatória e corrobora para o crescimento do preconceito, do racismo, dos estereótipos e das discriminações sociais.A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo I, preconiza que:"todos nascem livres e iguais em direitos e dignidade e que sendo dotados de consciência e razão devem agir de forma fraterna em relação aos outros." A Constituição da República Federativa do Brasil consagra referidos princípios (igualdade, liberdade, fraternidade) no artigo 5.º:"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes":

Nesse dispositivo constitucional está inserido o princípio da isonomia que significa que todos (brasileiros e estrangeiros, brancos e negros, adultos, idosos e crianças, homens e mulheres, ricos e pobres,) são iguais perante a Lei, sem qualquer distinção.Há que se ressaltar aqui a "imprecisão" dos legisladores que ao desejarem alcançar a perfeição e cercar de proteção toda a população brasileira, se olvidaram dos estrangeiros que vem ao país temporariamente, seja a turismo ou a trabalho. Entretanto, por extensão os Tribunais tem assegurado a eles todos os direitos e garantias fundamentais de nossa Carta Magna e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Os principais direitos humanos fundamentais são a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade.A igualdade em nossa legislação não está restrita ao gênero masculino, é para todos, independente de sexo:

"CF/88. Art. 5º...I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição." Ao ler esse artigo que trata do direito de igualdade das mulheres lembramos da conquista da cidadania feminina, da igualdade de direitos e deveres existente entre homens e mulheres, da proibição da discriminação em razão do sexo(gênero), do direito de acesso aos cargos públicos pelas mulheres e da garantia que a classe feminina ganhou para escolher e exercer livremente toda e qualquer profissão.Na mesma esteira de pensamento e proteção, a Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, estabeleceu a proibição da tortura e da humilhação de todo e qualquer indivíduo, independente de sexo, raça, cor, idade, etc..."Art, 5º...III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;" Reconhecendo que o Brasil é um país de muitas faces, com diversas religiões, culturas e povos, cada qual preservando suas crenças específicas e em respeito a essa diversidade, os legisladores asseguraram constitucionalmente a liberdade de crença e de culto religiosa, ratificando os dizeres da Declaração Universal dos Direitos Humanos."Art 5º...VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;" A fé é um direito precioso que está atrelado aos valores de cada ser humano e muitas vezes confunde-se com sua própria identidade e motivação para viver.Não haveria liberdade e igualdade, nem exercício pleno da cidadania e tão pouco direito de expressão se houvesse repressão ao direito de crença e culto religioso.Por outro lado, existia o perigo, iminente, da retaliação aos que manifestassem suas crenças e realizassem seus cultos e para resolver a questão os constituintes preconizaram:"Art.5º...VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;"Destarte, se alguém por motivos de crença religiosa, convicção filosófica ou política estiver impossibilitado de cumprir obrigação legal, não precisará se privar de suas crenças e convicções mas deverá cumprir prestação alternativa.Ex: Os protestantes de sétimo dia que não votarem aos sábados deverão justificar sua ausência ou então pagar a multa.Pensar em igualdade e combate á discriminação envolve a proteção à privacidade, à dignidade e à honra.É cediço que o tempo não retroage e que as feridas ainda que cicatrizem, deixam marcas que podem ser permanentes, marcas estas que retratam a dor moral que surge quando o ser humano tem sua privacidade, honra e dignidade atingidas pelo preconceito e pela discriminação.A dor moral não tem remédio mas pode ser aliviada, compensada pela punição do autor do ato ilícito, compensação esta que traz um certo alívio para quem recebe a indenização e coíbe o infrator para que não reincida em suas infrações. A indenização por danos morais, bem como a por danos materiais está claramente disciplinada na Constituição de 1988, no art. 5º, X :

"Art 5º...X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;"Observe ainda que a CF/88, artigo. 3º, ao dispor sobre os objetivos fundamentais do Estado afirma categoricamente que são objetivos da República Federativa do Brasil:?A construção de uma sociedade livre, justa e solidária;?Assegurar o desenvolvimento nacional;?Erradicar a pobreza e a marginalização, além de reduziras desigualdades sociais e regionais;?Promover o "bem de todos" (não fala em bem comum), sem preconceito de raça, sexo, cor, idade, nível cultural, nacionalidade ou qualquer outra espécie de preconceito, combatendo a discriminação.Fica claro que o Brasil tem interesse em combater o racismo e toda e qualquer espécie de discriminação para construir um país mais justo e solidário, onde os cidadãos participem ativamente do governo, seja através de seus representantes, seja através da fiscalização e do controle das ações dos políticos e governantes.O combate ao racismo e a discriminação devem estar presentes na consciência do povo brasileiro, inclusive a nível internacional, isto é, em suas relações no exterior e em seu relacionamento com os estrangeiros (art.4º da CF/88) eis que dentre os objetivos da política brasileira nas relações internacionais destacam-se a Prevalência dos Direitos Humanos;a Igualdade entre os Estados, a Defesa da Paz e o Combate ao Racismo e ao terrorismo, bem como a Integração econômica, social política e cultural com os povos da América Latina (Mercosul).Observa-se, entretanto, que apesar de toda a legislação e facilidades de acesso à justiça, o preconceito e a discriminação continuam a existir e ferir injustamente os negros, afro-descendentes, as mulheres, os idosos, as crianças, os pobres e miseráveis.A tratar da discriminação e preconceito racial, Valente nos lembra que:

"...em todo lugar e a todo momento, atitudes de preconceito e de discriminação acontecem. Mas as pessoas fingem não ver e preferem não discutir esse fato. As conversas sobre o assunto são evitadas. No Brasil é comum ouvir-se: Aqui não temos esse tipo de problema! Brancos, índios e negros vivem na mais perfeita harmonia!" Conclui-se que não basta haver uma legislação protetiva, acesso à justiça e diversas ações afirmativas que tenham por objetivo combater o preconceito e a discriminação, é necessário falar sobre o assunto, conscientizar a população de que o preconceito e a discriminação existem e de que não são corretos, nem normais e que aqueles que praticam a discriminação devem ser denunciados e punidos.O silêncio e a aceitação da discriminação como fato natural, além de conduzir à impunidade, retratam o conformismo e retardam a conquista efetiva da cidadania dos discriminados. Brasil, Gênero e Raça. Ministério do Trabalho. In: http://www.mp.os.gov.br FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Mini-Aurélio século XXI: O Mini Dicionário da Língua Portuguesa, coord. ANJOS, Margarida dos e FERREIRA, Marina Baird et aut. 4ª ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Nova Fronteira 2.000.p. 578. Brasil, Gênero e Raça. Ministério do Trabalho. In: http://www.mp.os.gov.br FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Mini-Aurélio século XXI: O Mini Dicionário da Língua Portuguesa, coord. ANJOS, Margarida dos e FERREIRA, Marina Baird et aut. 4ª ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Nova Fronteira 2.000.p. 551. Brasil, Gênero e Raça. Ministério do Trabalho. In: http://www.mp.os.gov.br Brasil, Gênero e Raça. Ministério do Trabalho. In: http://www.mp.os.gov.br FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Mini-Aurélio século XXI: O Mini Dicionário da Língua Portuguesa, coord. ANJOS, Margarida dos e FERREIRA, Marina Baird et aut. 4ª ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Nova Fronteira 2.000, p. 239. SILVA, Zacarias Anselmo da Combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação social. Natal/RN, 2.001 in http://www.mp.pr.gov.br/gt_racismo/artigos_doutrina/combate_racismo.pdf , acesso em 24/03/2005 às 23hs20. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Constituição da República Federativa do Brasil.8ª ed.São Paulo: Revista dos Tribunais,2003 VALENTE, Ana Lucia E. F., Ser negro no Brasil hoje.11ed. rev. e amp.Coleção Polêmica.São Paulo: Moderna, 1994, p.07.

Engenheiros do hawaii - Dom Quixote.

Muito prazer, meu nome é otário

Vindo de outros tempos mas sempre no horário

peixe fora d'água, borboletas no aquário

Muito prazer, meu nome é otário na ponta dos cascos

e fora do páreopuro sangue, puxando carroça

Um prazer cada vez mais raro

aerodinâmica num tanque de guerra,

vaidades que a terra um dia há de comer.

Ás de espadas fora do baralho grandes negócios,

pequeno empresário.

Muito prazer me chamam de otário

por amor às causas perdidas.

Tudo bem...até pode ser que os dragões

sejam moinhos de vento

Tudo bem...seja o que for seja por amor

às causas perdidas Por amor às causas perdidas

Tudo bem...até pode ser

Que os dragões sejam moinhos de vento muito prazer ao seu dispor

Se for por amor às causas perdidas por amor às causas perdidas...

"Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás"

Revolucionário e líder político latino-americano, cuja negação a aderir-se tanto ao capitalismo quanto ao comunismo ortodoxo, transformou-o num emblema da luta socialista. Por sua aparência selvagem, romântica e revolucionária, Che Guevara significa hoje uma lenda para os jovens revolucionários de todo o mundo, um exemplo de fidelidade e total devoção à união dos povos subjugados.

"Hasta la victoria siempre!"

A origem do café.

O café é uma bebida produzida a partir dos grãos torrados do fruto do cafeeiro. É servido tradicionalmente quente, mas também pode ser consumido gelado. O café é um estimulante, por possuir cafeína — geralmente 80 a 140 mg para cada 207 mL dependendo do método de preparação.
Em alguns períodos da década de 1980, o café era a segunda commodity mais negociada no mundo por valor monetário, atrás apenas do petróleo. Este dado estatístico ainda é amplamente citado, mas tem sido impreciso por cerca de duas décadas, devido a queda do preço do café durante a crise do produto na década de 1990, reduzindo o valor total de suas exportações. Em 2003, o café foi o sétimo produto agrícola de exportação mais importante em termos de valor, atrás de culturas como trigo, milho e soja.

História:

A história do café começou no século IX. Originário das terras altas da Etiópia (possivelmente com culturas no Sudão e Quênia) e difundido para o mundo através do Egito e da Europa[4]. Mas ao contrário do que se acredita, a palavra "café" não é originária de Kaffa — local de origem da planta —, e sim da palavra árabe qahwa, que significa "vinho", devido a importância que a planta passou a ter para o mundo árabe.
Uma lenda conta que um pastor chamado Kaldi observou que suas cabras ficavam mais espertas ao comer as folhas e frutos do cafeeiro. Ele experimentou os frutos e sentiu maior vivacidade. Um monge da região, informado sobre o fato, começou a utilizar uma infusão de frutos para resistir ao sono enquanto orava.
O conhecimento dos efeitos da bebida disseminou-se e no século XVI o café era utilizado no oriente, sendo torrado pela primeira vez na Pérsia.
Na Arábia, a infusão do café recebeu o nome de kahwah ou cahue (ou ainda qah'wa, do original em árabe قهوة). Enquanto na língua turco otomana era conhecido como kahve, cujo significado original também era "vinho". A classificação Coffea arabica foi dada pelo naturalista Lineu.
O café no entanto teve inimigos mesmo entre os árabes, que consideravam suas propriedades contrárias às leis do profeta Maomé. No entanto, logo o café venceu essas resistências e até os doutores maometanos aderiram à bebida para favorecer a digestão, alegrar o espírito e afastar o sono, segundo os escritores da época.

Na Ásia e África:

Em 1475 surge em Constantinopla a primeira loja de café, produto que para se espalhar pelo mundo se beneficiou, primeiro, da expansão do Islamismo e, em uma segunda fase, do desenvolvimento dos negócios proporcionado pelos descobrimentos.
Por volta de 1570, o café foi introduzido em Veneza, Itália, mas a bebida, considerada maometana, era proibida aos cristãos e somente foi liberada após o papa Clemente VIII provar o café.
Na Inglaterra, em 1652, foi aberta a primeira casa de café do continente europeu, seguindo-se a Itália dois anos depois. Em 1672 cabe a Paris inaugurar a sua primeira casa de café. Foi precisamente na França que, pela primeira vez, se adicionou açúcar ao café, o que aconteceu durante o reinado de Luís XIV, a quem haviam oferecido um cafeeiro em 1713.
Na sua peregrinação pelo mundo o café chegou a Java, alcançando posteriormente os Países Baixos e, graças ao dinamismo do comércio marítimo holandês executado pela Companhia das Índias Ocidentais, o café foi introduzido no Novo Mundo, espalhando-se nas Guianas, Martinica, São Domingos, Porto Rico e Cuba. Gabriel Mathien de Clieu, oficial francês, foi quem trouxe para a América os primeiros grãos.
Ingleses e portugueses tentaram a sua sorte nas zonas tropicais da Ásia e da África.

Lavoura de café no Brasil

Em 1727, o sargento-mor Francisco de Melo Palheta, a pedido do governador do Estado do Grão-Pará, lançou-se numa missão para conseguir mudas de café, produto que já tinha grande valor comercial. Para isso, fez uma viagem à Guiana Francesa e lá se aproximou da esposa do governador da capital Caiena. Conquistada sua confiança, conseguiu dela uma muda de café-arábico, que foi trazida clandestinamente para o Brasil.
Das primeiras plantações na Região Norte, mais especificamente em Belém, as mudas foram usadas para plantios no Maranhão e na Bahia, na Região Nordeste.
As condições climáticas não eram as melhores nessa primeira escolha e, entre 1800 e 1850, tentou-se o cultivo noutras regiões: o desembargador João Alberto Castelo Branco trouxe mudas do Pará para a Região Sudeste e as cultivou no Rio de Janeiro, depois São Paulo e Minas Gerais, locais onde o sucesso foi total. Também como fator favorável é citado haver nesses locais e no Paraná a terra roxa, considerada o melhor solo para o plantio do café. Graças a isso o Paraná tornou-se o maior estado produtor brasileiro em 1959. O negócio do café começou, assim, a desenvolver-se de tal forma que se tornou a mais importante fonte de receitas do Brasil durante muitas décadas.
Vale ressaltar que o sucesso da lavoura do café em São Paulo durante a primeira parte do século XX, levou a que o Estado se tornasse um dos mais ricos do país, fazendo com que vários fazendeiros indicassem ou se tornassem eles próprios presidentes do Brasil (política conhecida como café-com-leite, por se alternarem na presidência paulistas e mineiros), até que se enfraqueceram politicamente com a Revolução de 1930.
O café era escoado das fazendas no interior do estado e enviado ao Porto de Santos através de ferrovias, principalmente pela inglesa (construída por ingleses) São Paulo Railway.

Na Europa:

Os estabelecimentos comerciais na Europa consolidaram o uso da bebida do café, e diversas casas de café ficaram mundialmente conhecidas, como o Café Nicola, em Lisboa, onde se encontravam políticos e escritores, sendo de realçar o poeta Bocage, o Virgínia Coffee House, em Londres, e o Café de La Régence em Paris, onde se reuniam nomes famosos como Rousseau, Voltaire, Richelieu e Diderot.
O invento da cafeteira, já em finais do século XVIII, por parte do conde de Rumford, deu um grande impulso à proliferação da bebida, ajudada ainda por uma outra cafeteira de 1802, esta da autoria do francês Descroisilles, onde dois recipientes eram separados por um filtro.
Em 1822 uma outra invenção surge em França, a máquina de café expresso, embora ainda não passasse de um protótipo. Em 1855 é apresentada em uma exposição, em Paris, uma máquina mais desenvolvida, mas foi em Itália que a aperfeiçoaram.
Assim, coube aos italianos, apenas em 1905, comercializar a primeira máquina de expresso, precisamente no mesmo ano em que foi inventado um processo que permitia descafeinar o café. Em 1945, logo após o final da Segunda Guerra Mundial, a Itália continua tendo a primazia sobre os expressos e Giovanni Gaggia apresenta uma máquina onde a água passa pelo café depois de pressionada por uma bomba de pistão. O sucesso foi notório.

A Crise de 1929:

Com a "quebra" da Bolsa de Valores americana em 1929, o Brasil teve a primeira grande crise de superprodução do café, tendo que o governo brasileiro promover a queima de estoques para tentar segurar os preços. Nos finais da década de 30, o Brasil tinha-se visto a braços com outro excedente de produção que foi resolvido com ajuda da Nestlé, quando esta inventou o café instantâneo. Superada mais essa crise, o Brasil continuou a ser o maior produtor mundial de café, embora nos últimos anos tenha de concorrer com outros países da América Latina.
O café é, atualmente, a bebida artificial mais consumida no mundo, sendo servidas cerca de 400 bilhões de xícaras por ano. O tipo de café mais comum é o arábica, ocupando cerca de três quartos da produção mundial, seguido do robusta, que tem o dobro da cafeína contida no primeiro.

O café e a saúde:

A maioria das pessoas que consomem café diariamente desconhece as substâncias saudáveis e os seus efeitos terapêuticos:
O consumo moderado de café (de três a quatro xícaras por dia) exerce efeito de prevenção de problemas tão diversos como o mal de Parkinson, a depressão, o diabetes, os cálculos biliares, o câncer de cólon e o consumo de drogas como o álcool. Além disso melhora a atenção e, conseqüentemente, o desempenho escolar.
O café contém vitamina B, lipídios, aminoácidos, açúcares e uma grande variedade de minerais, como potássio e cálcio, além da cafeína.
O café tem propriedades antioxidantes, combatendo os radicais livres e melhorando o desempenho na prática de esportes.
Doenças como infarto, malformação fetal, câncer de mama, aborto, úlcera gástrica ou qualquer outro tipo de câncer não estão associadas ao consumo moderado de cafeína.
Melhora a taxa de oxigenação do sangue.
A cafeína chega às células do corpo em menos de 20 minutos após a ingestão do café. No cérebro, a cafeína aumenta a influência do neurotransmissor dopamina.
Entre os malefícios causados pelo consumo excessivo de café podemos listar:
Ação diurética compulsivo causadora de perda de minerais e oligoelementos, aminoácidos e vitaminas essenciais.
Causa enfraquecimento do organismo através da perda de sódio, potássio, cálcio, zinco, magnésio, vitaminas A e C, bem como do complexo B.
Possui relação direta com a doença fibroquística (eventualmente percursora do “câncer da mama”).
Pode causar o aparecimento de polipos (primeiro estágio do câncer no aparelho digestivo), verrugas, psoríases e outras afecções dermatológicas.
Reduz a taxa de oxigenação dos neurônios.
Provoca uma maior secreção de ácido clorídrico, causando irritações nas mucosas intestinais que causam colites e ulcerações, principalmente para quem sofre de gastrite.
Sua ação é acidificante do sangue, propiciando o surgimento de leucorreias, cistites, colibaciloses e variados acessos fúngicos.

O papel da Policia na Sociedade...

Quando se fala em polícia, vem-nos à cabeça instantaneamente a idéia de órgão repressor. Essa concepção equivocada que se instalou desde a tenra idade do indivíduo tem dificultado, ao longo dos anos, a relação polícia versus cidadão.
O perfil do policial, ou em linguagem mais técnica, a sua biotipologia, aliada ao fato do distanciamento que perdurou da milícia, num passado bem recente, da comunidade gerou tais perplexidades.
Felizmente, a Constituição Federal de 1988, denominada de "Constituição Cidadã" , eliminou a possibilidade da manutenção desse laconismo, que só prejuízos traziam à sociedade, incluindo a polícia no programa de segurança pública do Estado, relacionando suas diversas modalidades e destacando suas competências.
Isso não quer dizer que as Constituições anteriores não houvessem tratado do tema. A questão se circunscreve unicamente ao fato do destaque e do funcionamento do organismo policial.
A propósito disso, vale lembrar que a palavra polícia, segundo o renomado processualista Tourinho Filho deriva "do grego politéia - de pólis (cidade) e significou, a princípio, o ordenamento jurídico do Estado, governo da cidade e, até mesmo, a arte de governar". (In Processo Penal, vol. I, p. 167, Saraiva).
Para o mesmo mestre "a polícia, com o sentido que hoje se lhe empresta - órgão do Estado incumbido de manter a ordem e a tranqüilidade públicas - surgiu ao que parece, na Velha Roma". (ob. Cit., p. 167).
A polícia, em nossos dias, deve suscitar a idéia de segurança pública: dever do Estado, direito e responsabilidade de todos posto haver sido criada para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, da tranqüilidade e paz interna, tal como previsto pelo art. 144, da nossa Carta de Princípios.
A seu turno, a expressão segurança pública tem conotação abrangente e envolve obrigatoriamente o conceito de segurança nacional, o qual exige de todos os cidadãos a colaboração no combate à criminalidade, à defesa interna e externa e aos recursos logísticos e materiais para consecução dos seus objetivos.
Não há mais lugar para o policial veterano que age apostando unicamente em sua intuição ou no faro do investigador de quarteirão que conhecia por nome, por traços fisionômicos, por endereço e na ponta dos dedos os marginais da cidade.
Os tempos mudaram. O mundo evoluiu. A cidade se expandiu. Novos bairros surgiram. Multiplicaram-se as moradias. Desordenaram-se as favelas e modificaram-se os hábitos urbanos. Mudaram as pessoas, sofisticaram-se as técnicas de investigação e a proteiforme ação dos celerados. Estamos vivendo no mundo da informática, na era da cibernética, onde o computador substituiu a velha máquina de datilografia impondo ao homem novos desafios, ao mesmo tempo em que tornou-lhe escravo dela fazendo com que adotasse a linguagem da informática sempre recheada de neologismos e de estrangeirismos.
A insegurança hoje não é só em relação à criminalidade. O leque de informações no campo da investigação criminal saturou o conhecimento humano, sobretudo após a aplicação da informática no âmbito do direito criminal. Contudo, à medida que evoluem as técnicas investigatórias, aperfeiçoam-se paradoxalmente os projetos criminosos, os subterfúgios ignominiosos da mente corrompida do criminoso, causando uma relação anfibológica entre forças antagônicas que se deslocam em direções contrárias.
Essa ambivalência fomenta a análise dos fatos e da prova por pessoas capacitadas e versadas na verificação de exame pericial de certos elementos vinculados à infração penal, tal como em conhecimentos essenciais do direito processual e constitucional para poder agir incontinenti contra o indivíduo que seja surpreendido no instante do cometimento do crime, dar-lhe voz de prisão, saber arrecadar os instrumentos utilizados na prática criminosa, garantir-lhe os direitos constitucionais e conduzi-lo ao distrito policial mais próximo para autuação, onde cessará ocasionalmente, no caso do policial militar, a sua missão.
A formação do policial militar de nossos dias passa por essa vertente. O enorme avanço tecnológico legado às civilizações pela comunidade científica do século vinte impõe uma mudança de estratégia no treinamento e atuação do policial militar, a fim de qualificá-lo para o exercício da missão constitucional para a qual se encontra investido.
E isto porque é vasta a competência da polícia militar no plano da segurança pública, indo desde o serviço de policiamento preventivo e ostensivo até os atos de efetiva repressão para debelar a ação criminosa.
Em suma, quando medidas profiláticas não surtem efeito e o trabalho preventivo (polícia administrativa) da força militar revela-se ineficaz, deflagra-se a repressão mediante atos de investigação presididos pela polícia judiciária.
Aqui inicia-se, não raras vezes, o contato do agente investigador com o Poder Judiciário, numa parceria orientada por interesses comuns que é a elucidação do fato criminoso com todas as circunstâncias e a descoberta da autoria.
Todos os esforços devem ser envidados para o alcance desses objetivos, embora nesse contexto não seja conferida à autoridade policial militar ou a seus agentes a atribuição de instaurar inquérito policial para apuração de ilícito penal comum (art. 4.º, do CPP).
Tem, no entanto, o policial militar o dever de levar ao conhecimento da polícia civil a ocorrência criminal, colaborando quer nas diligências para captura do delinqüente ou para a apreensão de algum instrumento relacionado com a conduta penal, quer comparecendo à presença da autoridade processante para prestar depoimento a respeito do fato criminalizado.
Esse desiderato somente será alcançado, repita-se, se houver a conjugação dessas instituições policiais que, não obstante possuam forma organizacional diferentes, buscam o mesmo fim, que é a prevenção e a repressão dos delitos.
Nessa missão institucional, ambas prestam relevantes serviços à sociedade e, em especial mercê, auxiliam o Poder Judiciário no seu papel de administrar a Justiça.
Para isso, exige-se do policial militar cuidados concernentes ao seu preparo pessoal para aprender a relacionar-se com as autoridades do poder judiciário, conhecendo a linguagem forense e o trato no cotidiano hierárquico da vida desse órgão.
No Estado Democrático de Direito é indispensável que haja um controle dos órgãos da segurança pública para contenção dos excessos cometidos diariamente pelas autoridades, notadamente por aquelas responsáveis pela polícia de repressão. Esse controle, em nosso País, é exercido precipuamente pelo Poder Judiciário, quando outros órgãos, v.g., o Ministério Público não conseguem fazê-lo no âmbito administrativo.
É necessário que assim ocorra, a fim de que o policial não extrapole a sua autoridade, por excesso ou desvio de poder, e fique sujeito às sanções penais por abuso de autoridade, como ordinariamente acontece, suscitando incompreensões de tais setores, desestímulo do policial punido ou do órgão ao qual pertence na continuidade ao combate da criminalidade e até crise entre as instituições envolvidas, o que resulta maléfico para a assepsia do relacionamento cordato e do relevante trabalho que os agentes dessas corporações desenvolvem.
Fala-se muito, na atualidade, em fusão ou em unificação das polícias civil e militar. Inúmeros artigos já foram escritos sobre o assunto, ora defendendo essas teses, ora combatendo-as. O certo é que há todo um histórico, toda uma realidade sócio-política sobre a polícia militar brasileira que precisa ser conhecida e respeitada antes que se pretenda simplesmente extinguí-la, fundi-la ou unificá-la para acudir a sanha daqueles que, integrantes da polícia civil ou perseguidores da sua hegemonia ou simpatizantes dessa corporação, perceberam a perda do prestígio social por não atuarem ostensivamente e uniformizados na defesa interna.
Esse complexo de inferiorização fomentou uma profunda crise de identidade da polícia civil e reacendeu a tese de reunir as duas corporações em uma só, amalgamando-se seus efetivos, sob comando único.
Pode-se dizer que a polícia militar também sofre de crise existencial - não por falta de conhecimento das suas atribuições -, mas por não contar com a escola ideal para formação do seu pessoal, pela ausência de folha curricular que possa preparar solidamente seus componentes, pela insuficiência ou inexistência de instrumental de pesquisa, bélico e congêneres que possa assegurar-lhe a proteção dos seus membros e da sociedade contra o inimigo interno, etc.
A estrutura orgânica da polícia militar e da polícia civil são diversas. Os elementos orientadores da disciplina e da hierarquia são também diferentes. Os poderes exercidos pelas autoridades dessas corporações não coincidem. Todos esses fatores levam a que, de ambas as partes, hajam resistências à fusão ou unificação das duas polícias.
Como bom patriota e como estudioso do direito, prefiro a adoção do modelo atualmente existente no País para a defesa da segurança pública, pois nem toda aliança implica no aperfeiçoamento do órgão coligado e, em matéria de Brasil, já vi muitas vezes operarem-se modificações nas instituições apenas para mascarar uma realidade que os prosélitos dessa concepção insistem em defender, muitas vezes sem qualquer convicção, obstinados pela formação de organismo espúrio, degenerado e deformado face a relação incestuosa da qual derivou.

Depoimento do cap Vicente Albino Filho:

Uma sociedade que se pretende democrática deve almejar atender, minimamente, os principais anseios da sua população: distribuição de renda, serviços públicos de qualidade na saúde, educação e segurança pública. Demandas básicas de qualquer povo, principalmente dos menos abastados, desprovidos de recursos capazes de suprir as deficiências do Estado nessas áreas. Embora existam numerosos estudos a respeito das organizações Policiais, pouco se sabe, ainda, sobre a natureza dos atributos e das relações envolvidas na eficácia de organizações que prestam serviços públicos. Em razão desta constatação, as corporações policiais, no Brasil, não constituem raridades e projetam-se em ascendentes práticas de violência e criminalidade urbanas. Os problemas relacionados à segurança pública vêm ganhando dimensões epidêmicas no Brasil, onde, pessoas e instituições dedicadas a estudá-los seriamente, são poucas ainda, assim como são muito precários os dados disponíveis para subsidiar análises precisas e políticas eficazes na diminuição do crime e da violência. A obsessão social pelo crime é traduzida na vida cotidiana, onde até nos momentos de lazer, reservamos grande parte do tempo para assistirmos aos filmes de ação e às matérias relacionadas à violência e criminalidade freqüentemente abordadas nos principais telejornais – em horário nobre(Eloá, Cravinhos, etc). Neste cenário, um dos temas mais avaliados por estudiosos da área de segurança, formuladores de políticas públicas, autoridades de governo, acadêmicos especialistas e pelos próprios policiais é a necessidade de profissionalizar a polícia brasileira como um recurso para capacitá-la, visando um desempenho mais eficiente, responsável e efetivo na realização de sua missão. Notadamente, sabe-se que a questão da qualificação não resolverá o problema da segurança da população. A questão é mais complexa do que se imagina, tendo em vista que ao levar em consideração as palavras do grande sociólogo Emile Durkheim quando afirmou no início do século passado que: “o crime é um fato normal em qualquer sociedade”. Apesar de óbvia, a afirmação costuma chocar as pessoas que imaginam ser o papel da polícia acabar com o crime. Entende-se, portanto, que se a polícia auxiliasse na redução drástica dos roubos diários nas grandes metrópoles, e hoje, também nas pequenas cidades, ainda assim, centenas de pessoas seriam vítimas todo dia. Vítimas sempre existirão independentemente da eficiência da polícia, o que se traduz na responsabilidade das pessoas de reduzir as possibilidades de sofrerem algum ato ilícito. Se os aparatos de polícia e justiça não conseguem controlar a criminalidade e sobram pressões de outras condições sociais desfavoráveis, o combate à violência se torna prioridade nas preocupações da sociedade e o mercado da segurança se torna especialmente atrativo para exploração comercial, aqui como em qualquer lugar do mundo.

"A repressão pode gerar frustrações e maus incontestáveis, mas a liberdade sempre gerará o conflito". (anônimo)

A Guerra De Canudos*

A chamada Guerra de Canudos, revolução de Canudos ou insurreição de Canudos, foi o confronto entre um movimento popular de fundo sócio-religioso e o Exército da República, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia, no Brasil.
O episódio foi fruto de uma série de fatores como a grave crise econômica e social em que encontrava a região à época, historicamente caracterizada pela presença de latifúndios improdutivos, situação essa agravada pela ocorrência de secas cíclicas, de desemprego crônico; pela crença numa salvação milagrosa que pouparia os humildes habitantes do sertão dos flagelos do clima e da exclusão econômica e social.
Inicialmente, em Canudos, os sertanejos não contestavam o regime republicano recém-adotado no país; houve apenas mobilizações esporádicas contra a municipalização da cobrança de impostos. A imprensa, o clero e os latifundiários da região incomodaram-se com uma nova cidade independente e com a constante migração de pessoas e valores para aquele novo local passaram a acusá-los disso, ganhando, desse modo, o apoio da opinião pública do país para justificar a guerra movida contra o arraial de Canudos e os seus habitantes.
Aos poucos, construiu-se em torno de Antônio Conselheiro e seus adeptos uma imagem equivocada de que todos eram "perigosos monarquistas" a serviço de potências estrangeiras, querendo restaurar no país o regime imperial, devido, entre outros ao fato de o Exército Brasileiro sair derrotado em três expedições, incluindo uma comandada pelo Coronel Antônio Moreira César, também conhecido como "corta-cabeças" pela fama de ter mandado executar mais de cem pessoas na repressão à Revolução Federalista em Santa Catarina, expedição que contou com mais de mil homens. A derrota das tropas do Exército nas primeiras expedições contra o povoado apavorou o país, e deu legitimidade para a perpetração deste massacre que culminou com a morte de mais de seis mil sertanejos. Todas as casas foram queimadas e destruídas.
O conflito foi retratado no livro "Os Sertões" de Euclides da Cunha, que o testemunhou como repórter do jornal O Estado de S. Paulo.

Antecedentes

Canudos era uma pequena aldeia que surgiu durante o século 18 às margens do rio Vaza-Barris. Com a chegada de Antônio Conselheiro em 1893 passou a crescer vertiginosamente, em poucos anos chegando a contar por volta de 25 000 habitantes. Antônio Conselheiro rebatizou o local de Belo Monte, apesar de estar situado num vale, entre colinas.
A situação na região, à época, era muito precária devido às secas, à fome, à pobreza e à violência social. Esse quadro, somado à elevada religiosidade dos sertanejos, deflagrou uma série de distúrbios sociais, os quais, diante da incapacidade dos poderes constituídos em debelá-los, conduziram a um conflito de maiores proporções.

A figura de Antônio Conselheiro

Antônio Vicente Mendes Maciel, apelidado de "Antônio Conselheiro", nascido em Quixeramobim (CE) a 13 de março de 1830, de tradicional família que vivia nos sertões entre Quixeramobim e Boa Viagem, fora comerciante, professor e advogado prático nos sertões de Ipu e Sobral. Após a sua esposa tê-lo abandonado em favor de um sargento da força pública, passou a vagar pelos sertões em uma andança de vinte e cinco anos. Chegou a Canudos em 1893, tornando-se líder do arraial e atraindo milhares de pessoas. Acreditava que era um enviado de Deus para acabar com as diferenças sociais e com a cobrança de tributos. Acreditava ainda que a "República" (então recém-implantada no país) era a materialização do reino do "Anti-Cristo" na Terra, uma vez que o governo laico seria uma profanação da autoridade da Igreja Católica para legitimar os governantes. A cobrança de impostos efetuada de forma violenta, a celebração do casamento civil, a separação entre Igreja e Estado eram provas cabais da proximidade do "fim do mundo".

A escravidão havia acabado poucos anos antes no país, e pelas estradas e sertões, grupos de ex-escravos vagavam, excluídos do acesso à terra e com reduzidas oportunidades de trabalho. Assim como os caboclos sertanejos, essa gente paupérrima agrupou-se em torno do discurso do peregrino "Bom Jesus" (outro apelido de Conselheiro), que sobrevivia de esmolas, e viajava pelo Sertão coberto com um manto de brim azul, caminhando com um cajado, barba e cabelos longos.[2]
O governo da República, recém-instalado, queria dinheiro para materializar seus planos, e só se fazia presente pela cobrança de impostos. Para Conselheiro e para a maioria das pessoas que viviam nesta área, o mundo estava próximo do fim. Com estas idéias em mente, Conselheiro reunia em torno de si um grande número de seguidores que acreditavam que ele realmente poderia libertá-los da situação de extrema pobreza ou garantir-lhes a salvação eterna na outra vida.

Campanha militar

A primeira reação oficial do governo da Bahia deu-se em outubro de 1896, quando as autoridades de Juazeiro apelaram para o governo estadual baiano em busca de uma solução. Este, em novembro, mandou contra o arraial um destacamento policial de cem praças, sob o comando do tenente Manuel da Silva Pires Ferreira. Os conselheiristas, vindo ao encontro dos atacantes, surpreenderam a tropa em Uauá, em 21 de novembro, obrigando-a a se retirar com vários mortos. Enquanto aguardavam uma nova investida do governo, os jagunços fortificavam os acessos ao arraial.[4]
Comandada pelo major Febrônio de Brito, em janeiro de 1897, depois de atravessar a serra de Cambaio, uma segunda expedição militar contra Canudos foi atacada no dia 18 e repelida com pesadas baixas pelos jagunços, que se abasteciam com as armas abandonadas ou tomadas à tropa. Os sertanejos mostravam grande coragem e habilidade militar, enquanto Antônio Conselheiro ocupava-se da esfera civil e religiosa.
Na capital do país, o governo federal ante este fato e a pressão de políticos florianistas que viam em Canudos um perigoso foco monarquista, assumiu a repressão, preparando a primeira expedição regular, cujo comando confiou ao coronel Antônio Moreira César. A notícia da chegada de tropas militares à região atraiu para lá grande número de pessoas, que partiam de várias áreas do Nordeste e iam em defesa do "homem Santo". Em 2 de março, depois de ter sofrido pesadas baixas, causadas pela guerra de guerrilhas na travessia das serras, a força, que inicialmente se compunha de 1.300 homens, assaltou o arraial. Moreira César foi mortalmente ferido e passou o comando para o coronel Pedro Nunes Batista Ferreira Tamarindo. Abalada, a expedição foi obrigada a retroceder. Entre os chefes militares sertanejos destacaram-se Pajeú, Pedrão, que depois comandou os conselheiristas na travessia de Cocorobó, Joaquim Macambira e João Abade, braço direito de Antônio Conselheiro, que comandou os jagunços em Uauá.
No Rio de Janeiro, a repercussão da derrota foi enorme, principalmente porque se atribuía ao Conselheiro a intenção de restaurar a monarquia. Jornais monarquistas foram empastelados e Gentil José de Castro, gerente de dois deles, assassinado. Em abril de 1897 então, providenciou-se a quarta e última expedição, sob o comando do general Artur Oscar de Andrade Guimarães, composta de duas colunas, comandadas pelos generais João da Silva Barbosa e Cláudio do Amaral Savaget, ambas com mais de quatro mil soldados equipados com as mais modernas armas da época. No decorrer da luta, o próprio ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt, seguiu para o sertão baiano e se instalou em Monte Santo, base das operações.[5]
O primeiro combate verificou-se em Cocorobó, em 25 de junho, com a coluna Savaget. No dia 27, depois de sofrerem perdas consideráveis, os atacantes chegaram a Canudos. Após várias batalhas, a tropa conseguiu dominar os jagunços, apertando o cerco sobre o arraial. Depois da morte de Conselheiro (supõe-se que em decorrência da desinteria), em 22 de setembro, parte da população de mulheres, crianças e idosos foi colocada à disposição das tropas federais, enquanto um último reduto resistia na praça central do povoado.
Em tal momento de rendição, há relatos de que foi instituída, suspeitadamente por oficiais de baixa patente do exército, o que se denominou de pena da "gravata vermelha" - execução sumária de prisioneiros já subjugados, que eram posicionados de joelhos e degolados. Estima-se que parte da população civil rendida, que ainda não havia sido dizimada pela fome e pelas doenças no arraial, e não somente os prisioneiros combatentes, tenha sido executada dessa forma por tropas federais, o que constituiu num dos maiores crimes já praticados em território brasileiro.[6]
O arraial resistiu até 5 de outubro de 1897, quando morreram os quatro derradeiros defensores. O cadáver de Antônio Conselheiro foi exumado e sua cabeça decepada a faca. No dia 6, quando o arraial foi arrasado e incendiado, o Exército registrou ter contado 5.200 casebres.

Consequências

O conflito de Canudos mobilizou aproximadamente doze mil soldados oriundos de dezessete estados brasileiros, distribuídos em quatro expedições militares. Em 1897, na quarta incursão, os militares incendiaram o arraial, mataram grande parte da população e degolaram centenas de prisioneiros. Estima-se que morreram ao todo por volta de 25 mil pessoas, culminando com a destruição total da povoação.
Euclides da Cunha imortalizou a Guerra de Canudos na sua obra Os Sertões, publicada em 1902, e que inspirou Mario Vargas Llosa a escrever seu romance "A Guerra do Fim do Mundo", 1980. Além disso, a guerra inspirou muitos filmes, entre eles o de longa-metragem Guerra de Canudos, de Sérgio Rezende, 1997.

fonte: wikipedia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_de_Canudos

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A violência nas Escolas.

Encontro-me com um grupo de professores da educação básica. O bate-papo é inicialmente informal e ameno. Aos poucos, porém, a conversa torna-se confragosa, crua e empedrouçada. Ouço, atento, o relato das dificuldades pedagógicas dos mestres, em sala de aula, sobretudo as relacionadas ao ensino e à aprendizagem da leitura, escrita e ortografia. Logo me incomoda a descrição da escola enquanto palco de situações de violência. A violência escolar nas escolas, públicas e privadas, é um problema pedagógico.Diretores e professores de escolas públicas me descrevem, apavorados, ocorrências de depredações dos prédios, casos de arrombamento de salas e laboratórios, ameaças e casos de detenções ou prisões e, não poucas vezes, situações de constrangimento e amedrontamento envolvendo pais, professores e alunos. Um professor me diz que a situação está tão grave que um puxão ou uma tapinha entre alunos, dentro ou fora da escola, já pode não ser sinal de uma simples brincadeirinha infanto-juvenil, mas de safanão que logo será desferido contra o colega de sala, a ser deflagrado com intenção de dano físico, moral e requinte de perversidade Agora, uma pergunta advém: em que a universidade pude ajudar as escolas públicas? Onde podemos encontrar, na Academia, respostas concretas para uma situação real e preocupante das escolas públicas?

Uma solução simplista, imediata e necessária é, decerto, o policiamento e a colocação de grades. Mas isso não basta. Quase sempre as medidas coercitivas e paliativas parecem reforçar, apenas, a violência escolar. São nas crenças, atitudes e reações dos mestres e na descrição do que se passa efetivamente na ambiência escolar que um novo olhar de todos nós, educadores, pais e poder público, deve ser proativo e, desde logo, vale começar por uma questão fundamental: de onde vem a violência? E, em seguida, levantar dúvidas do tipo: onde há a exclusão social se manifesta de modo mais acentuado a violência escolar? Onde as causas? Onde as soluções? As respostas que nos vem à consciência nos mostra que as escolas não ficam isoladas do contexto social uma vez que, realmente, estão muito próximas das famílias e da sociedade. A escola, para lembrar Louis Althusser, é o principal aparelho ideológico do Estado. As boas experiências de superação da violência escolar sairão, pois, do interior dos próprios estabelecimentos de ensino. Os gestores escolares sabem que medidas tradicionais como gradeamento, vigilância e policiamento, a médio ou longo prazos, não são suficientes nem atingem os pontos centrais do problema da violência escolar ou urbana. Se tomarmos, como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Lei 9.394/96, ela, ao certo, dar-no-á pistas para uma resposta mais contumaz e convincente para a violência escolar. O artigo 22, da LDBEN, referindo-se à educação infantil, ao ensino fundamental e médio, estabelece que é tarefa das instituições de ensino assegurar aos alunos a formação para cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho, nos estudos posteriores e na vida. Agora, novos questionamentos: a escola tem cumprido esta missão? A escola tem se preocupado em formar os alunos para viver em sociedade, a saber-estar na vida social, ou tem se limitado a repassar conteúdos curriculares? Sei que nada disso é fácil. E a primeira tarefa é sairmos do discurso ou espírito da Lei e ingressarmos na ação concreta. Então, com o fim de colaborar nessa missão, eis algumas sugestões ou passos em direção ao que chamaria aqui de práxis cidadã. O primeiro passo para uma práxis cidadã, certamente, pode ser o de seguir alguns procedimentos de gestão participativa como, por exemplo, o de ouvir todos os segmentos envolvidos na comunidade escolar, em especial, os alunos. O segundo passo é o de explicitar as contradições existentes na escola. Um terceiro passo é o de trabalhar as contradições internas da escola para que, em quarto momento, possa propor melhorias para as relações humanas. Um quinto procedimento é o de organizar comissões para aprofundar as discussões sobre violência e sobre a segurança possível na escola, no bairro, na cidade. E, por fim, duas ações são fundamentais para uma escola com menos violência e mais cidadania: os gestores devem abrir as escolas para dentro e para fora, inclusive aos finais de semana, e fazer funcionar, sem medo, e efetivamente, as estruturas democráticas das escolas. A atuação de cada docente pode se materializar em projetos especiais nas escolas públicas. Como professor de língua materna, sem hesitação, montaria um projeto “ Ler Mais para uma Vida Melhor”. Sim, começar, pela leitura. Não é, por certo, um projeto original, mas, para o modelo de escola que temos no Brasil, não há dúvida de que há de ser inovador, um novo olhar sobre a problemática escolar. Um bom exemplo (e é bom imitar o que é bom) é o projeto Círculos de Leitura, do Instituto Fernand Braudel, com grande atuação em Diadema, São Paulo. O nome do Instituto é inspirativo: Fernand Braudel, um historiador francês e um dos mais importantes representantes da Escola dos Annales. Esta escola foi pioneira na abordagem de um estudo de estruturas histórias de longa duração nos eventos. Conhecer a história é, de alguma maneira, conhecer a geografia, cultura material, as mentalidades e a psicologia da época. Da mesma forma, conhecer a violência urbana ou escolar é algo que extrapola histórica, social e juridicamente a questão da segurança pública e nos conduz ao campo dos valores, crenças, maneira de pensar, disposições psíquicas e morais da coletividade. Pois bem. As atividades do Instituto começaram assim: um grupo de estudiosos da problemática social, ao conduzirem pesquisas de campo nas escolas públicas da periferia da Grande São Paulo, em 1999, documentaram a falta da prática da leitura, reflexão e debate no cotidiano da sala de aula. A partir do diagnóstico, desenvolveram uma política de apoio às bibliotecas escolares, através de mutirões e capacitação de voluntariado em parceria com a comunidade escolar. O método da Fundação Fernand Braudel é fantástico, por sua simplicidade e eficácia e, mais do que isso, por seus resultados. Eles trabalham com grupos pequenos e interativos de educadores pagos e voluntários que trabalham de forma interativa com grupos de 10 a 15 jovens. Com esta medida, o Instituto oferece melhores condições para o jovem dialogar e formar vínculos com outros alunos e professores. Outra interessante atividade é o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem a partir da leitura de temas universais e clássicos da literatura. Vale destacar que trabalham com obras literárias que trazem em suas histórias (e estórias) temas universais, com que o jovem pode se identificar, ampliando seu repertório cultural e relacionando suas experiências com relatos que sobrevivem ao tempo. Entre as atividades de lectoescrita, a Fundação faz um trabalho de desenvolvimento da leitura em voz alta e em grupo. A Fundação acredita, e isso é verdade, que para aquisição da capacidade cognitiva, alunos necessitam de instrução efetiva em cinco áreas: fonêmica, fonética, fluência, vocabulário e compreensão do texto. Em pequenos círculos, participantes se alternam lendo em voz alta e parando periodicamente para discutir sobre o significado dos trechos lidos. Ainda no campo da lectoescrita, os voluntários da Fundação Fernand Braudel desenvolvem atividades como produção textual para que o aluno reflita e escreva sobre o que foi lido e discutido em grupo. As redações desenvolvidas durante as sessões do Círculo são utilizadas para acompanhar o progresso de cada aluno e do grupo. Ao final de cada encontro, os participantes lêem e refletem sobre os conteúdos dos poemas e textos encontrados ou escritos por eles. Por fim, outras ações da Fundação, não menos significativas, são a participação voluntária do jovem, peça-chave para a construção de sua cidadania, e sua contribuição na melhoria das condições do espaço escolar. As atividades culturais também têm lugar na missão da Fundação. São elas que auxiliam no aprendizado do jovem e ampliar seu universo de referência cultural a partir das obras lidas, além de organizar atividades e passeios culturais, incluindo visitas a bibliotecas, parques e teatros. O que sei, depois de duas décadas de magistério, é que a privação da leitura interfere no desenvolvimento da personalidade dos alunos. Um sem-leitura é como um sem-terra sem a posse legal da terra em que vive e trabalha. Um aluno sem leitura não compreende os códigos lingüísticos e sociais e, o mais grave, não sabe interpretar, naquela visão paulofreiriana, a vida em sociedade. Não é à toa que um aluno sem-leitura é rechaçado e rechaçador, triste e deprimido, agressivo e angustiado, potencialmente um excluído do convívio social. Numa sociedade de informação, ler ou escrever bem é condição de superação da desigualdade social. A leitura vai além do repertório de palavras que brotam do alfabeto. Ler é compreender, interpretar, descobrir, criar e, sobretudo, desfrutar do reino do conhecimento.

Violência na escola, um problema social:

(Artigo sobre o massacre de Virginia Tech - Tiroteio em universidade mata 32 pessoas em Virgínia Patricia Botelho - Publicado em 23.04.2007).

A escola é uma instituição que objetiva cultivar relações que promovam o compartilhamento de conhecimento, gerando o ensino. Embora essa afirmativa pareça correta, outras pessoas fazem uso desse espaço para outros objetivos distantes do que se chama ensino.

Na segunda-feira, dia 16 de Abril de 2007, a escola tornou-se o cenário em que se desenrolaram atos violentos no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos. Um aluno sul-coreano protagonizou o que muitos denominaram barbárie, porque culminou na morte de 32 pessoas. Tal notícia conduz a questionamentos como: O que motivaria a prática da brutalidade? E porque o espaço escolar foi participante nesse processo?A sociedade permanece perplexa diante de manchetes como essas, mas não percebe que é co-participante na motivação desses atos violentos. Para discutir essa concepção, torna-se necessário fazer uma releitura do texto de Lília Lobo, intitulado “Crônica da escola assassinada” (Revista do Departamento de Psicologia da UFF, ano I, 1989), que revela como uma escola pode ao mesmo tempo ser assassinada e assassina.Incrível constatar que um texto escrito há 18 anos permanece atual, aplicável na discussão aqui pretendida. A imagem da escola como o cerne do saber, um lugar ideal e belo em que se cultivam valores éticos e igualitários tem sido manchada por constatações realistas de sua co-participação no processo de produção da violência. Nota-se que o sistema de ensino tem servido aos apelos da sociedade de classes, difundindo o discurso da dominação ao relegar ao aluno a restrição ao saber, ignorando o seu saber em função da imposição do “saber dominante”. Depois, dentro desse mesmo ambiente, falsamente democrático, os próprios alunos passaram a fazer as mesmas distinções presentes na sociedade ao reproduzir atos velados de preconceito (em diversos âmbitos, sobretudo financeiramente). Os atos discriminatórios tomaram corpo, contrariando a política social da igualdade, e a válvula de escape se manifestou por meio da violência.Cercear a discussão sobre a violência focando somente o aluno, que protagonizou ou que poderá protagonizar uma tragédia, seria perpetuar uma ignorância tamanha por não atribuir ao sistema escolar a parte que lhe cabe na promoção desse processo. As manchetes dos grandes meios de comunicação revelam a parte final do grande problema que está instalado nas escolas, como descrição de um diagnóstico. É preciso partir para o início do processo, percebendo onde estão os sintomas dessa doença, porque somente remediar está custando muito caro. Quem mais sofre com essa carência são os pais e os educadores comprometidos com seu papel, porque para outros, sobretudo a elite, tal diagnóstico favorece o discurso de dominação, em que o pobre permanece mais pobre e o rico, mais rico.A sociedade precisa refletir a respeito dos valores difundidos para a comunidade jovem, e a escola tem que servir como meio que gera o conhecimento compartilhado, não servindo mais como propaganda da violência, a começar pelo âmbito ideológico, favorecendo a distinção de classes. A escola precisa ser um ambiente que promova valores necessários, como o respeito, e o professor precisa trabalhar a favor do ensino, se reconhecendo como parte desse desenvolvimento e não como seu ponto fundamental. Assim, o aluno passará a perceber que é detentor de saberes necessários ao desvelar educativo, trabalhando como parceiro daquele que tem por função dividir e promover o ensino em vez de impor.