Já são cerca de 4,2 milhões de alunos em todo o país. Esse número tende a crescer com os projetos de combate ao analfabetismo.
Há um intenso movimento de jovens e adultos voltando à sala de aula. Quem não teve oportunidade de estudar na idade apropriada, ou que por algum motivo abandonou a escola antes de terminar a Educação Básica, está procurando as instituições de ensino para completar seus estudos. Aqueles que não sabem ler e escrever pretendem ser alfabetizados. Os que já têm essas habilidades desejam adquirir outros saberes e diploma, naturalmente para que tenham chances no concorrido mercado de trabalho e sintam-se cidadãos responsáveis pelos destinos do país. Nesta e na próxima edição de ESCOLA você vai conhecer um pouco mais sobre teoria e prática da Educação de Jovens e Adultos.
PRIORIDADE NACIONAL:
Crescem as matrículas, mas evasão preocupa
Mais do que alfabetizar a população, um desafio antigo, o país necessita expandir a escolaridade nos níveis fundamental e médio
São mais de 65 milhões os jovens e adultos que não concluíram o ensino básico. Desses, 30 milhões não freqüentaram nem os quatro primeiros anos escolares são os chamados analfabetos funcionais. Cerca de 16 milhões não sabem ler nem escrever um bilhete simples. O país tem apenas 19 municípios dos mais de 5,5 mil com média de escolarização acima de oito anos. Ao analisar esses dados, fica claro que acabar com o analfabetismo e melhorar a taxa de escolaridade dos brasileiros é uma das prioridades no cenário da educação nacional.
A situação vem melhorando. O Censo Escolar 2003 aponta o crescimento de 12,2% nas matrículas de jovens e adultos na rede oficial (veja tabela na página ao lado). São mais de 4,2 milhões de pessoas que voltaram a estudar, sem contar outras 730 mil atendidas por movimentos populares, empresas, sindicatos ou organizações não governamentais. "Se a educação é um direito de todos, independentemente da idade, como diz a nossa Constituição, temos de dar à EJA a mesma atenção oferecida a todos os segmentos do ensino básico", afirma Cláudia Veloso, coordenadora-geral de EJA do Ministério da Educação.
No plano legal, já está na Casa Civil da Presidência da República projeto de lei que prevê a anulação do veto presidencial que excluiu as matrículas de jovens e adultos do repasse do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na prática, a EJA passa a ser contemplada por alguns programas de governo, como o Programa Nacional da Biblioteca na Escola. Ainda este ano as escolas terão quatro coleções de literatura específicas para esse público, com seis títulos cada uma, e os concluintes do segundo segmento do Ensino Fundamental também receberão volumes em casa.
Movimentos populares:
A batalha para aumentar a escolaridade é antiga. No início do século passado a pressão para acabar com o analfabetismo vinha da indústria, carente de mão-de-obra especializada. "Diversos projetos oficiais surgiram, mas foram os movimentos sociais que deram as bases para a Educação de Jovens e Adultos que temos hoje", afirma Leôncio Soares, professor de pós-graduação e coordenador do Núcleo de EJA da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. A ditadura militar tentou abafar iniciativas como os Centros Populares de Cultura e o Movimento de Educação de Base, entre outros, propondo o Movimento Brasileiro de Alfabetização, o Mobral.
Com a abertura política, a sociedade voltou a organizar-se. O Brasil participou de conferências internacionais, reforçando o compromisso com o fim do analfabetismo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, dedicou à EJA toda uma seção. O governo federal lançou em 1997 o Alfabetização Solidária hoje uma ONG atuante em 2010 municípios e em 2001 o projeto Recomeço (este ano rebatizado de Fazendo Escola), que distribui recursos para aquisição de material e pagamento de professores de EJA para municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. O programa atende o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, regiões com os maiores índices de analfabetismo e analfabetismo funcional (veja gráfico ao lado). Foram as Diretrizes Curriculares Nacionais de 2000 que definiram os objetivos da EJA: restaurar o direito à educação negado aos jovens e adultos, oferecer a eles igualdade de oportunidades para a entrada e permanência no mercado de trabalho e qualificação para uma educação permanente.
Continuidade:
Ao atrair o adulto para a escola, é preciso garantir que ele não a abandone. As altas taxas de evasão (menos de 30% concluem os cursos) têm origem no uso de material didático inadequado para a faixa etária, nos conteúdos sem significado, nas metodologias infantilizadas aplicadas por professores despreparados e em horários de aula que não respeitam a rotina de quem estuda e trabalha. Problemas como esses podem ser resolvidos quando o professor conhece as especificidades desse público e usa a realidade do aluno como eixo condutor das aprendizagens, como você verá nas próximas páginas. Após a alfabetização, garantir a continuidade dos estudos é outro desafio. "Quem já sabe ler e escrever quer também fazer o Ensino Fundamental e o Médio", afirma Vera Masagão Ribeiro, coordenadora da organização não governamental Ação Educativa, responsável pela elaboração do material didático de EJA distribuído pelo MEC. Por isso as parcerias nessa área são bem-vindas. Na edição do próximo mês você conhecerá alguns projetos presenciais e a distância desenvolvidos por secretarias de educação e pela sociedade civil e como a especialização em EJA tem sido preocupação dos institutos de formação de docentes.
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