A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.
Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população. O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta. Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos.
O ensino superior começa com a graduação ou cursos seqüenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.
A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo Federal. As crianças brasileiras têm que freqüentar a escola no mínimo por 9 anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente.
A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;
preparar os indivíduos e a sociedade para dominar recursos científicos e tecnológicos que permitirão a utilização das possibilidades existentes para o bem-estar comum;
defesa, difusão e expansão do patrimônio cultural;
condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filosófico, político ou de crença religiosa, assim como qualquer classe social ou de preconceitos raciais.
Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população. O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta. Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos.
O ensino superior começa com a graduação ou cursos seqüenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.
A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo Federal. As crianças brasileiras têm que freqüentar a escola no mínimo por 9 anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente.
A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;
preparar os indivíduos e a sociedade para dominar recursos científicos e tecnológicos que permitirão a utilização das possibilidades existentes para o bem-estar comum;
defesa, difusão e expansão do patrimônio cultural;
condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filosófico, político ou de crença religiosa, assim como qualquer classe social ou de preconceitos raciais.
História:
Quando os exploradores do portugueses descobriram o Brasil no século XV e começaram a colonizar suas novas terras no Novo Mundo, encontraram um território que era habitado por diversos povos e tribos indígenas que não tinham desenvolvido um sistema de escrita e nem a educação escolar.
A Companhia de Jesus (Jesuítas), foi criada desde o seu início, em 1540, com um fim missionário. A evangelização foi uma das principais metas dos Jesuítas, mas o ensino e a educação também eram metas da Companhia, tanto na Europa como no exterior. As atividades missionárias, tanto nas cidades quanto no campo, foram complementadas por um forte compromisso com a educação. Este assume a forma da abertura das escolas para os jovens rapazes, em primeiro lugar na Europa, mas rapidamente alargado à América e Ásia. A fundação de missões católicas, escolas e seminários foram outra consequência do envolvimento dos jesuítas com a educação. Como os países e culturas onde os jesuítas estiveram presentes eram muito diferentes, seus métodos de evangelização mudavam de um lugar para outro. No entanto, o envolvimento da sociedade no comércio, arquitetura, ciência, literatura, idiomas, artes, música e debate religioso correspondiam, na realidade, para a mesma finalidade principal da cristianização. Em meados do século XVI os jesuítas estavam presentes na África Ocidental, América do Sul, Etiópia, Índia, China e Japão. Este alargamento da atividade missionária tomou forma, em grande medida, no auge do Império Português.
Em um período da história onde o mundo tinha grande parte da população analfabeta, o Império Português, foi lar de uma das primeiras universidades fundadas na Europa - a Universidade de Coimbra, que atualmente continua a ser uma das mais antigas universidades em funcionamento contínuo. Durante a dominação portuguesa, os estudantes brasileiros, principalmente os graduados em missões jesuítas e seminários, foram permitidos e até incentivados a ingressarem no ensino superior em Portugal.
Por volta de 1700, refletindo uma maior transformação do Império Português, os jesuítas tinham se deslocado da Índias Orientais para o Brasil. No século XVIII, Marquês de Pombal atacou o poder da nobreza privilegiada e da Igreja e expulsou os jesuítas de Portugal e seus departamentos ultramarinos. Pombal fechou as escolas jesuítas e introduziu a reformas educacionais em todo o Império. No Brasil, as reformas possibilitaram o surgimento de várias instituições de ensino, existentes até os dias atuais.
Uma carta real de 20 de novembro de 1800 escrita pelo Rei João VI de Portugal estabeleceu a Aula Prática de Desenho e Figura, no Rio de Janeiro. Foi a primeira instituição no Brasil sistematicamente dedicada ao ensino das artes. Durante a época colonial, as artes eram principalmente de natureza religiosa ou utilitária e foram aprendidas em um sistema de aprendizagem. Um decreto de 12 de agosto de 1816 criou a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que criou um funcionário da educação nas artes plásticas e construiu os alicerces da actual Escola Nacional de Belas Artes.
No século XIX, a Família Real Portuguesa, chefiada por D. João VI, chegou ao Rio de Janeiro, fugindo do exército de Napoleão que invadia Portugal em 1807. D. João VI deu o impulso para a expansão da civilização européia no Brasil. Em um curto período (entre 1808 e 1810), o Governo Português fundou a Real Academia Naval e da Academia Militar Real (ambas as escolas militares), a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a Escola de Medicina da Bahia, e a Escola de Medicina do Rio de Janeiro (Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
O Brasil alcançou a independência em 1822, e até o século XX, foi uma grande nação rural, com baixos padrões sociais e econômicos em comparação com a média de norte-americanos e europeus da época. Sua economia era baseada no setor primário, possuindo uma população ativa cada vez maior e menos qualificada, composta por descendentes de europeus, indígenas e escravos ou seus descendentes diretos. Entre as primeiras escolas de direito fundadas no Brasil, estão as de Recife e São Paulo, em 1827, mas por muitas décadas, a maioria dos advogados brasileiros ainda estudava em universidades européias, tal como na antiga Universidade de Coimbra.
Com a maciça expansão do pós-guerra, que dura até hoje, o governo do Brasil centrou seus investimentos na educação superior e, consequentemente, negligenciou a assistência aos ensinos básico e secundário.
Hoje, o Brasil se esforça para melhorar a educação pública oferecida em fases anteriores e manter os altos padrões que a população espera das universidades públicas.
Apesar das suas deficiências, o Brasil avança substancialmente desde a década de 1980. A nação assistiu a um aumento da matrícula escolar para crianças com idades compreendidas entre os 7 e 14 anos, de 80,9% em 1980 para 96,4% no ano 2000. Na idade entre 15 e 17 anos esta taxa subiu, no mesmo período, de 49,7% para 83%. As taxas de literacia subiram, de 75% para 90% em 2007%.
Em um período da história onde o mundo tinha grande parte da população analfabeta, o Império Português, foi lar de uma das primeiras universidades fundadas na Europa - a Universidade de Coimbra, que atualmente continua a ser uma das mais antigas universidades em funcionamento contínuo. Durante a dominação portuguesa, os estudantes brasileiros, principalmente os graduados em missões jesuítas e seminários, foram permitidos e até incentivados a ingressarem no ensino superior em Portugal.
Por volta de 1700, refletindo uma maior transformação do Império Português, os jesuítas tinham se deslocado da Índias Orientais para o Brasil. No século XVIII, Marquês de Pombal atacou o poder da nobreza privilegiada e da Igreja e expulsou os jesuítas de Portugal e seus departamentos ultramarinos. Pombal fechou as escolas jesuítas e introduziu a reformas educacionais em todo o Império. No Brasil, as reformas possibilitaram o surgimento de várias instituições de ensino, existentes até os dias atuais.
Uma carta real de 20 de novembro de 1800 escrita pelo Rei João VI de Portugal estabeleceu a Aula Prática de Desenho e Figura, no Rio de Janeiro. Foi a primeira instituição no Brasil sistematicamente dedicada ao ensino das artes. Durante a época colonial, as artes eram principalmente de natureza religiosa ou utilitária e foram aprendidas em um sistema de aprendizagem. Um decreto de 12 de agosto de 1816 criou a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que criou um funcionário da educação nas artes plásticas e construiu os alicerces da actual Escola Nacional de Belas Artes.
No século XIX, a Família Real Portuguesa, chefiada por D. João VI, chegou ao Rio de Janeiro, fugindo do exército de Napoleão que invadia Portugal em 1807. D. João VI deu o impulso para a expansão da civilização européia no Brasil. Em um curto período (entre 1808 e 1810), o Governo Português fundou a Real Academia Naval e da Academia Militar Real (ambas as escolas militares), a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a Escola de Medicina da Bahia, e a Escola de Medicina do Rio de Janeiro (Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
O Brasil alcançou a independência em 1822, e até o século XX, foi uma grande nação rural, com baixos padrões sociais e econômicos em comparação com a média de norte-americanos e europeus da época. Sua economia era baseada no setor primário, possuindo uma população ativa cada vez maior e menos qualificada, composta por descendentes de europeus, indígenas e escravos ou seus descendentes diretos. Entre as primeiras escolas de direito fundadas no Brasil, estão as de Recife e São Paulo, em 1827, mas por muitas décadas, a maioria dos advogados brasileiros ainda estudava em universidades européias, tal como na antiga Universidade de Coimbra.
Com a maciça expansão do pós-guerra, que dura até hoje, o governo do Brasil centrou seus investimentos na educação superior e, consequentemente, negligenciou a assistência aos ensinos básico e secundário.
Hoje, o Brasil se esforça para melhorar a educação pública oferecida em fases anteriores e manter os altos padrões que a população espera das universidades públicas.
Apesar das suas deficiências, o Brasil avança substancialmente desde a década de 1980. A nação assistiu a um aumento da matrícula escolar para crianças com idades compreendidas entre os 7 e 14 anos, de 80,9% em 1980 para 96,4% no ano 2000. Na idade entre 15 e 17 anos esta taxa subiu, no mesmo período, de 49,7% para 83%. As taxas de literacia subiram, de 75% para 90% em 2007%.
Organização e estrutura:
A educação brasileira é dividida em três níveis, com diversos graus em cada divisão. O Ensino fundamental (o primeiro nível educacional) é gratuito para todos (incluindo adultos), e obrigatória para crianças entre as idades de 6 e 14 anos. O ensino médio é também gratuito, mas não é obrigatório. Ensino superior (incluindo graduação) é gratuita apenas em universidades públicas.
Educação Infantil:
A educação infantil é facultativa, e existe para ajudar no desenvolvimento de crianças menores de 6 anos. Destina-se a ajudar em todas as áreas do desenvolvimento infantil, incluindo as habilidades motoras, habilidades cognitivas, sociais e habilidades, proporcionando, simultaneamente, um terreno fértil para a posterior aquisição de conhecimento e aprendizado. Lá estão as creches para crianças com menos de 2 anos, jardins de infância durante 2 e 3 anos de idade, e Pré-escolas para crianças de 4 anos para cima.
Ensino Fundamental:
O ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de 6 e 14 anos. Existem 9 séries nesse nível de educação. [13] A atual "Primeiro Série" em grande medida corresponde à antiga Pré-Escola do passado, de instituições privadas, e seu objetivo é conseguir a alfabetização. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no primeiro ano é de que ela tenha 6 anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem que crianças com menos de 6 anos se matriculem na primeira série. Os alunos mais velhos que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separados das crianças.
O Conselho Federal de Educação define uma grade curricular constituída de Português, História, Geografia, Ciências, Matemática, Artes e Educação Física (para os 2ª, 3ª, 4ª e 5ª séries). A partir da 6ª série uma ou duas línguas estrangeiras também são obrigatórios (normalmente Inglês e espanhol).
Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos.
O Ensino Fundamental é dividido em duas fases, denominado Ensino Fundamental I (1 a 5 anos) e Ensino Fundamental II (6 a 9 anos). Durante o Ensino Fundamental I cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor. Como para Ensino Fundamental II, há tantos professores como sujeitos.
A duração do ano escolar é fixado em pelo menos 200 dias pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As escolas fundamentais devem dar aos alunos com pelo menos 800 horas de atividades por ano. O atual calendário escolar é fixado por determinadas escolas, que, nas zonas rurais, muitas vezes, organizam sua agenda pela temporadas de semeadura e colheita.
Ensino Médio:
O ensino médio dura 3 anos. O mínimo é de 2.200 horas de aula ao longo de 3 anos. Os estudantes devem ter concluído o Ensino fundamental antes de serem autorizados a inscrever-se no Ensino Médio. O ensino médio compreende a grade curricular em Português (incluindo o idioma Português e as literaturas portuguesa e brasileira), língua estrangeira (Inglês geralmente, também espanhol e francês hoje muito raramente), História, Geografia, Matemática, Física, Química e Biologia. Recentemente Filosofia e Sociologia, que foram proibidos durante a ditadura militar (1964-1985), tornoram-se obrigatórios novamente.
É possível ter uma formação profissional, juntamente com as bases do ensino médio. Esses treinamentos normalmente são feitos nos últimos 2 anos e pode ser tomado durante o 2º e 3º anos do ensino meédio. Algumas escolas secundárias proporcionam a formação profissional em agricultura. Essas escolas têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana e instrução do curso completo dura 3 ou 4 anos.
É possível ter uma formação profissional, juntamente com as bases do ensino médio. Esses treinamentos normalmente são feitos nos últimos 2 anos e pode ser tomado durante o 2º e 3º anos do ensino meédio. Algumas escolas secundárias proporcionam a formação profissional em agricultura. Essas escolas têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana e instrução do curso completo dura 3 ou 4 anos.
Ensino Superior:
O ensino médio é obrigatório para aqueles que pretendem prosseguir com os estudos universitários. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico de estudo. O número de candidatos por vaga na universidade pode ser superior a 30 ou 40 para um dos mais competitivos em cursos de universidades públicas. Em alguns cursos com pequeno número de vagas disponíveis, este número pode ser tão alto quanto 200.
O ensino superior no Brasil, como em muitas nações, pode ser dividido em ambos em licenciados e não licenciados trabalho.
A norma brasileira para o grau de licenciatura, ou "bacharelado", é atribuída, na maioria das áreas das artes, humanidades, ciências sociais, ciências exatas, ou ciências naturais, e exige normalmente 4 anos de estudos pós-secundários em uma universidade certificada. Graus de cinco anos conduzindo a um diploma profissional são concedidos na escolha de carreiras regulamentadas, como a arquitetura, engenharia, medicina veterinária, psicologia e direito. O profissional licenciado em medicina exige, por sua vez, seis anos de estudos pós-secundários. Residência, e cinco anos de estágio em um hospital de ensino. Apesar de não obrigatório o estágio é perseguido por muitos profissionais, especialmente aqueles que desejam se especializar em uma determinada área.
Os alunos que ocupam um quatro anos de bacharelado ou de um diploma profissional de cinco anos são qualificados para a admissão no curso de doutorado (pós-graduação). Licenciatura de mestrados são normalmente concedidas após a conclusão de um programa de dois anos que exigem desempenho satisfatório em um número mínimo de cursos avançados (normalmente entre cinco e oito classes), mais a apresentação, pelo candidato do grau de mestrado, uma tese, que é analisada por um painel oral de pelo menos três membros da faculdade, incluindo pelo menos um examinador externo. Doutorado em contrapartida normalmente requer quatro anos de estudos, durante o qual o candidato é o grau necessário para concluir a graduação cursos mais avançados, passar um exame qualificação doutorado, e apresentar uma extensa dissertação doutoral (tese de doutorado), que devem representar uma original e relevante contributo para o conhecimento atual no campo do estudo a que pertence o tópico da dissertação. A dissertação doutoral é examinada em um exame oral final público administrado por um painel de pelo menos cinco membros da faculdade, dois dos quais devem ser examinadores externos.
O ensino superior no Brasil, como em muitas nações, pode ser dividido em ambos em licenciados e não licenciados trabalho.
A norma brasileira para o grau de licenciatura, ou "bacharelado", é atribuída, na maioria das áreas das artes, humanidades, ciências sociais, ciências exatas, ou ciências naturais, e exige normalmente 4 anos de estudos pós-secundários em uma universidade certificada. Graus de cinco anos conduzindo a um diploma profissional são concedidos na escolha de carreiras regulamentadas, como a arquitetura, engenharia, medicina veterinária, psicologia e direito. O profissional licenciado em medicina exige, por sua vez, seis anos de estudos pós-secundários. Residência, e cinco anos de estágio em um hospital de ensino. Apesar de não obrigatório o estágio é perseguido por muitos profissionais, especialmente aqueles que desejam se especializar em uma determinada área.
Os alunos que ocupam um quatro anos de bacharelado ou de um diploma profissional de cinco anos são qualificados para a admissão no curso de doutorado (pós-graduação). Licenciatura de mestrados são normalmente concedidas após a conclusão de um programa de dois anos que exigem desempenho satisfatório em um número mínimo de cursos avançados (normalmente entre cinco e oito classes), mais a apresentação, pelo candidato do grau de mestrado, uma tese, que é analisada por um painel oral de pelo menos três membros da faculdade, incluindo pelo menos um examinador externo. Doutorado em contrapartida normalmente requer quatro anos de estudos, durante o qual o candidato é o grau necessário para concluir a graduação cursos mais avançados, passar um exame qualificação doutorado, e apresentar uma extensa dissertação doutoral (tese de doutorado), que devem representar uma original e relevante contributo para o conhecimento atual no campo do estudo a que pertence o tópico da dissertação. A dissertação doutoral é examinada em um exame oral final público administrado por um painel de pelo menos cinco membros da faculdade, dois dos quais devem ser examinadores externos.
Situação atual:
Como um grande país de rendimento médio, o Brasil ainda possui várias regiões subdesenvolvidas. Seu sistema de educação está em conformidade e muitas deficiências atormentada pelas disparidades regionais e raciais.
Segundo dados de 2007:
Taxas de alfabetização de 90% para pessoas com 15 anos ou mais de idade
6,9 anos de educação formal, em média. (Nos EUA são 12 anos, 11 na Coréia do Sul e na Argentina 8 anos de educação)
A nação investe 4,3% do PIB em Educação - o governo federal pretende aumentar progressivamente esse número para 7%.
Problemas:
O sistema de ensino público brasileiro foi o pior colocado em um estudo promovido pelo Banco Mundial a respeito das condições dos principais países emergentes para se inserirem na chamada "sociedade do conhecimento", estágio mais avançado do capitalismo.
Em 26 de outubro de 2006, a Unesco publicou o relatório anual "Educação para Todos" colocou o país na 72º posição, em um ranking de 125 países. Com a velocidade de desenvolvimento atual, o país só atingiria o estágio presente de qualidade dos países mais avançados em 2036.
O grau de educacional da população brasileira é ínfimo perto dos outros países latino-americanos, bem como de outras economias emergentes. Enquanto que a escolaridade média do brasileiro é de 6,9 anos, a dos Argentinos é de 8,8 anos. O ensino médio completo no país atinge apenas 22% da população, contra 55% na Argentina e 82% na Coréia do Sul.
De acordo com o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA), o Brasil está sempre em último lugar em leitura, matemática e ciências.
Estudos da Fundação Getúlio Vargas afirmam que 35% das desigualdades sociais brasileiras podem ser explicadas pela desigualdade no ensino. Há hoje no Brasil mais de 97% crianças de sete a 17 anos matriculadas no ensino fundamental.
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