Considera-se como Educação infantil, o período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente, crianças com idade entre 0 e 5 anos e 11 meses (Brasil). Na Educação Infantil as crianças são estimuladas através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar suas capacidades motoras, fazer descobertas, e iniciar o processo de letramento.
Legislação:
No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional chama o equipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos de CRECHE. O equipamento educacional que atende crianças de 4 a 6 anos se chama PRÉ-ESCOLA. Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento a registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Recentes medidas legais modificaram o atendimento das crianças PRÉ-ESCOLA, pois alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental.
Os dispositivos legais que estabeleceram as modificações citadas são os seguintes:
O Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, estabelece a duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Essa medida deverá ser implantada até 2010 pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Durante esse período os sistemas de ensino terão prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora passarão a atender crianças de 4 e 5 anos de idade.
Origem da Educação Infantil no mundo:
O modo de lidar com as crianças na idade média era baseado em alguns costumes herdados da Antigüidade. O papel das crianças era definido pelo pai. Os direitos do pai no mundo grego que o pai, além de incluir total controle sobre o filho, incluía também de tirar-lhe a vida, caso o rejeitasse. No mundo germânico, além do poder do pai exercido no seio da família, existia o poder patriarcal, exercido pela dominação política e social. Nas sociedades antigas, o status da criança era nulo. Sua existência no meio social dependia totalmente da vontade do pai, podendo, no caso das deficientes e das meninas, ser mandadas para prostíbulos em lugar de serem mortas, em outros casos, (as pobres) eram abandonadas ou vendidas. Com a ascensão do cristianismo, o modo de lidar com as crianças mudou, apesar da mudança ter sido um processo lento.
A evolução da Educação Infantil no Brasil:
O Brasil sempre sofreu a influência de metodos de ensino de outros países. Essa influência se nota na grande quantidade de colégios particulares estrangeiros no país, principalmente os colégio de ensino bilingue. No começo do século XX muitas escolas hoje tradicionais se estabeleceram pelo país, mas nos anos mais recentes uma onda de escolas infantis de altíssimo nível começaram a entrar no mercado Brasilerio.
Notas e referências:
↑ Nova Escola - Veja mais sobre Educação Infantil
↑ NOVA ESCOLA - REPORTAGEM - Educação Infantil é prioridade
↑ Maple Bear Schools Brasil, Bilinguismo na sala de aula
BRASIL, Ministério da Educação e Desporto Secretaria da Educação Fundamental – Referencial curricular nacional para educação infantil, Brasília, MEC/SEF, 1998, Vol I – Introdução.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Kuhlmann Junior, Moisés – Instituições pré-escolares assistencialistas no Brasil (1899-1922), Caderno de pesquisa, São Paulo (78) 17-22, agosto de 1991
http://www.rieoei.org/rie22a03.htm
http://www.anped.org.br/rbe/rbedigital/RBDE14/RBDE14_03_MOYSES_KUHLMANN_JR.pdf
http://www.omep.org.br/artigo_vital.pdf
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/art08_17.pdf
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